Termos de uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a VENDIX, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta

O cadastro é gratuito. Você é responsável pela veracidade dos seus dados, pela guarda da sua senha e por toda atividade feita com sua conta.

3. Papel da VENDIX

A VENDIX é uma plataforma intermediadora de produtos digitais: processa pagamentos, entrega o acesso e repassa os valores aos produtores e afiliados, descontadas as taxas. A VENDIX não é a autora dos produtos vendidos.

4. Produtores

• Você declara ter direito de comercializar o conteúdo que publica.
• É proibido vender conteúdo ilegal, pirata, enganoso, de ódio, adulto ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• O produtor define preço, garantia, afiliação e comissão, e responde pelo suporte do conteúdo.
• A VENDIX pode suspender produtos ou contas que violem estes termos.

5. Afiliados

Afiliar-se é gratuito. A comissão é definida pelo produtor e paga sobre vendas aprovadas, descontada a taxa da VENDIX. Não é permitido anunciar de forma enganosa ou usar spam.

6. Compradores

O acesso ao produto é liberado após a aprovação do pagamento e pode ser removido em caso de reembolso ou estorno.

7. Taxas

A VENDIX cobra por venda aprovada: 4,99% + R$ 0,99; 4,49% + R$ 0,99 acima de R$ 100 mil em vendas no mês; 3,99% + R$ 0,99 acima de R$ 1 milhão no mês. Saque: R$ 2,49 por saque, conforme a página de Preços.

8. Reembolsos

Compradores têm direito de arrependimento em 7 dias (art. 49 do CDC) e à garantia informada na página do produto. Veja a Política de Reembolso.

9. Encerramento

As contas podem ser encerradas a qualquer momento pelo titular; valores aprovados e pendentes de saque são tratados conforme o financeiro da plataforma.

10. Foro

[EDITAR: comarca escolhida após constituição da empresa].